segunda-feira, 29 de agosto de 2011

O que é Patente e como registrar?


Se você, assim como eu, tem muitas idéias inovadoras que podem algum dia se tornarem extremamente lucrativas, a primeira coisa a se fazer para garantir que seu projeto se ja apenas seu é patentear a idéia.
Para isso, no Brasil, existe um órgão chamado INPI (Instituto Nacional e Propriedade Industrial).

Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente.

Trata-se de um privilégio concedido pelo Estado aos inventores (pessoas física ou jurídica) detentores do direito de invenção de produtos e processos de fabricação, ou aperfeiçoamento de algum já existente.

Através de um documento denominado carta-patente, fica garantida ao titular a exclusividade de exploração do objeto da invenção por um determinado período.

No Brasil, o pedido de concessão de patente deve ser feito ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que julgará sua validade com base nas disposições da Lei da Propriedade Industrial, n.º 9.279, de 14 de Maio 1996.

Atualmente, um prazo de tramitação dos pedidos de patente em exame, pode levar entre cinco e sete anos; mas o prazo ideal de tramitação do pedido até a concessão da patente deve ser de aproximadamente dois anos a dois anos e meio.
Patente é um documento formal, expedido por uma repartição pública, por meio do qual se reconhecem direitos de propriedade e uso exclusivo para uma invenção ali descrita amplamente.

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial
http://www.inpi.gov.br/
Praça Mauá, 7 - CEP 20083-900, Rio de Janeiro.


Dirpa - Diretoria de Patentes (INPI)- 10o andar
Tel. : (0xx21) 2206-3306, 2206-3607, 2233-0785
Fax: (0xx21) 2253-4091

CNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
http://www.cnpq.br/
Fonte(s):


Um comentário:

  1. É muito bom ter esse conhecimento, pois as pessoas por muitas vezes deixam de ganhar din din, por não patentiar um idéia incrível!
    Aí vem outro mais esperto, e fica rico!

    ResponderExcluir